A localização de uma pessoa em determinado dia e hora pode ser uma informação crucial em diversos tipos de processos judiciais. Com o uso da tecnologia Cellebrite, peritos conseguem extrair dados de geolocalização armazenados em dispositivos móveis e aplicativos, transformando essas informações em provas digitais com valor jurídico.
Neste artigo, explicamos como a geolocalização pode ser usada por advogados para fortalecer ou contestar alegações em juízo, e quais os cuidados legais envolvidos.
O Que É Geolocalização Em Dispositivos Móveis
Geolocalização é o processo de determinar a posição geográfica de um dispositivo com base em GPS, redes Wi-Fi, torres de celular ou outros sensores. Os sistemas Android e iOS armazenam dados de localização de forma automática, mesmo que o usuário não esteja ciente disso.
Essas informações são coletadas por:
- Aplicativos de navegação (Google Maps, Waze)
- Redes sociais (Facebook, Instagram)
- Fotos e vídeos (com marcação de local)
- Registros de chamadas e conexões de dados
Esses dados permanecem armazenados na memória do aparelho e podem ser acessados por meio de ferramentas forenses como Cellebrite.
Como A Cellebrite Recupera Dados De Geolocalização
A Cellebrite possui módulos específicos para identificar e extrair dados de localização presentes no dispositivo, como:
- Histórico do Google Maps e Apple Maps
- Dados de localização de fotos e vídeos
- Registros de conexão Wi-Fi e torres de telefonia
- Dados de aplicativos com funções de check-in ou rastreamento
- Coordenadas GPS de arquivos armazenados ou excluídos
A extração pode ser lógica, física ou avançada, dependendo do tipo de aparelho e do sistema operacional.
Casos Práticos Em Que A Geolocalização É Útil Para O Advogado
A prova digital de localização é aplicável em diversas áreas jurídicas:
- Direito penal
Comprovação de presença ou ausência em local de crime
Verificação de rotas e deslocamentos - Direito de família
Verificação de visitas a locais não autorizados por guarda
Provas de vigilância ou perseguição indevida (stalking) - Direito do trabalho
Contraponto entre horários de ponto e localizações reais
Provas de desvio de rota ou uso indevido de veículo da empresa - Direito cível
Identificação de responsabilidade em acidentes e deslocamentos
Essas informações podem ser ilustradas com mapas, trilhas e tabelas, facilitando a compreensão pelo juiz e pelas partes.
Requisitos Legais E Admissibilidade Da Prova De Geolocalização
Para que a localização seja aceita como prova válida, é necessário que a extração:
- Tenha sido feita com autorização do titular do aparelho ou por ordem judicial
- Respeite a cadeia de custódia e os princípios da integridade da prova digital
- Seja acompanhada de um laudo técnico assinado por perito capacitado
Além disso, o dado deve ser relevante para o objeto da ação, evitando violações à intimidade ou uso indevido de informações não relacionadas ao processo.
O Papel Do Perito Em Análise Cellebrite
O perito em Cellebrite é o profissional responsável por conduzir a extração de forma técnica e juridicamente válida. Suas funções incluem:
- Escolher o método de extração adequado para o modelo do aparelho
- Garantir a integridade dos dados de localização obtidos
- Analisar, organizar e apresentar as informações em laudo técnico claro
- Atuar como assistente técnico em juízo, se necessário
Além disso, o perito pode identificar inconsistências ou fraudes, como manipulação de dados de GPS ou tentativa de mascaramento de localização.
Conclusão
A geolocalização extraída com Cellebrite é uma ferramenta poderosa na produção de prova digital. Seja para demonstrar presença, ausência, trajeto ou comportamento, esses dados podem mudar completamente o rumo de uma ação judicial.
Advogados que compreendem o potencial probatório da localização têm uma vantagem competitiva ao construir sua estratégia jurídica. O apoio de um perito especializado em análise Cellebrite é essencial para garantir a validade técnica e legal dessa prova.
